Termos de Utilização

Estes Termos regulam o acesso e utilização do website e (quando disponível) da aplicação Scooli, incluindo funcionalidades de geração de conteúdos e componentes comunitários.

Última atualização: 5 de Janeiro de 2026

1) Aceitação dos Termos

A Scooli é um produto da FICTIONAL CLOUD, LDA. ("FICTIONAL CLOUD" ou "nós"), que presta o serviço. Estes Termos constituem um acordo entre si e a FICTIONAL CLOUD, LDA.

Ao aceder ou utilizar a Scooli, concorda com estes Termos. Se não concordar, não deve utilizar o serviço.

Estes Termos aplicam-se ao website, a eventuais versões beta e à aplicação Scooli, bem como a funcionalidades associadas (por exemplo, biblioteca comunitária).

2) O Serviço e Contas

A Scooli é um produto de tecnologia educativa da FICTIONAL CLOUD, LDA. para apoiar professores na criação e organização de recursos pedagógicos.

  • Poderá ser necessário criar uma conta para aceder a determinadas funcionalidades.
  • Deve fornecer informação verdadeira e manter os seus dados atualizados.
  • É responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por qualquer atividade realizada na sua conta.

3) Uso Aceitável

Compromete-se a não:

  • Usar o serviço para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos.
  • Carregar, gerar, partilhar ou solicitar conteúdos que violem direitos de terceiros (ex.: direitos de autor, privacidade).
  • Tentar contornar limites de segurança, explorar vulnerabilidades ou interferir com o funcionamento do serviço.
  • Partilhar dados pessoais de alunos (ou outros menores) sem base legal e consentimentos aplicáveis.

4) Conteúdos do Utilizador e Biblioteca Comunitária

Se o serviço permitir carregar ou partilhar recursos, é responsável por garantir que tem direitos para o fazer.

  • Ao submeter conteúdos para áreas comunitárias, concede à FICTIONAL CLOUD, LDA. uma licença não exclusiva para alojar, reproduzir e disponibilizar esse conteúdo no âmbito da Scooli.
  • Poderemos moderar, remover ou restringir conteúdos que violem estes Termos, a lei ou padrões de qualidade/segurança da comunidade.

5) Conteúdo Gerado por IA

A Scooli pode gerar sugestões e materiais através de inteligência artificial. Estes resultados podem conter imprecisões.

  • Deve rever e validar todo o conteúdo antes de o utilizar em sala de aula, avaliações ou comunicações oficiais.
  • A FICTIONAL CLOUD, LDA. não garante a exatidão, adequação curricular ou ausência de erros nos conteúdos gerados.

6) Créditos, Plano Pro e Cancelamentos

Algumas funcionalidades dependem do limite de créditos de cada plano.

  • O plano gratuito inclui 20 créditos por mês.
  • Preços, funcionalidades e limites podem ser atualizados ao longo do tempo.
  • O acesso “ilimitado” do Plano Pro está sujeito à Política de Uso Justo descrita na secção 7.
  • Para gestão ou cancelamento de subscrição, contacte-nos em info@scooli.app.

7) Política de Uso Justo (Fair Use)

O Plano Pro da Scooli oferece capacidade de geração de conteúdos de forma ilimitada para fins de uso pessoal e profissional do docente subscritor.

Para garantir a estabilidade da plataforma e a qualidade do serviço para todos os utilizadores, aplicamos uma Política de Uso Justo. Esta política destina-se a evitar utilizações abusivas, automáticas ou não-humanas que coloquem em causa a integridade do sistema.

Considera-se uso abusivo:

  • A partilha de credenciais de acesso com terceiros;
  • A utilização de scripts, bots ou qualquer forma de automação para geração massiva de conteúdos;
  • A utilização da conta por múltiplos utilizadores em simultâneo;
  • Qualquer outra forma de utilização que exceda manifestamente o padrão de uso individual humano.

Caso o volume de utilização de um utilizador exceda manifestamente a média expectável para um uso individual humano num período de 30 dias, a FICTIONAL CLOUD, LDA. reserva-se o direito de:

  • Ajustar temporariamente a velocidade de processamento ou o modelo de IA utilizado;
  • Contactar o utilizador para validar a conformidade da utilização;
  • Suspender temporariamente o acesso em casos extremos de violação técnica;
  • Rescindir a subscrição em caso de violação reiterada ou grave, com devolução proporcional do valor não utilizado.

A aplicação desta política será sempre proporcional e precedida, sempre que possível, de contacto com o utilizador para esclarecimento.

8) Propriedade Intelectual, Responsabilidade e Lei Aplicável

  • A Scooli (incluindo marca, software e design) é propriedade da FICTIONAL CLOUD, LDA. e está protegida por direitos de propriedade intelectual.
  • O serviço é fornecido “tal como está” e pode estar sujeito a indisponibilidades, especialmente em fases beta.
  • Na medida permitida por lei, a FICTIONAL CLOUD, LDA. não será responsável por perdas indiretas ou consequenciais decorrentes do uso do serviço.
  • Estes Termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis.

Para privacidade e dados pessoais, consulte a Política de Privacidade.

9) Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacte-nos em info@scooli.app.