Termos de Utilização

Ao aceder ou utilizar a Scooli, concorda com estes Termos. Se não concordar, não deve utilizar o serviço.

Estes Termos aplicam-se ao website, a eventuais versões beta e à aplicação Scooli, bem como a funcionalidades associadas (por exemplo, biblioteca comunitária).

A Scooli é um produto de tecnologia educativa para apoiar professores em Portugal na criação e organização de recursos pedagógicos.

• Poderá ser necessário criar uma conta para aceder a determinadas funcionalidades.
• Deve fornecer informação verdadeira e manter os seus dados atualizados.
• É responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por qualquer atividade realizada na sua conta.

Compromete-se a não:

• Usar o serviço para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos.
• Carregar, gerar, partilhar ou solicitar conteúdos que violem direitos de terceiros (ex.: direitos de autor, privacidade).
• Tentar contornar limites de segurança, explorar vulnerabilidades ou interferir com o funcionamento do serviço.
• Partilhar dados pessoais de alunos (ou outros menores) sem base legal e consentimentos aplicáveis.

Se o serviço permitir carregar ou partilhar recursos, é responsável por garantir que tem direitos para o fazer.

• Ao submeter conteúdos para áreas comunitárias, concede à Scooli uma licença não exclusiva para alojar, reproduzir e disponibilizar esse conteúdo no âmbito do serviço.
• Poderemos moderar, remover ou restringir conteúdos que violem estes Termos, a lei ou padrões de qualidade/segurança da comunidade.

A Scooli pode gerar sugestões e materiais através de inteligência artificial. Estes resultados podem conter imprecisões.

• Deve rever e validar todo o conteúdo antes de o utilizar em sala de aula, avaliações ou comunicações oficiais.
• A Scooli não garante a exatidão, adequação curricular ou ausência de erros nos conteúdos gerados.

Algumas funcionalidades podem depender de créditos, planos pagos ou condições promocionais (ex.: pacote de boas-vindas).

• Créditos não têm valor monetário, não são transferíveis e podem estar sujeitos a expiração e alterações de regras.
• Preços, funcionalidades e limites podem ser atualizados ao longo do tempo.
• O acesso “ilimitado” do Plano Pro está sujeito à Política de Uso Justo descrita na secção 7.
• Para gestão/cancelamento de subscrição, consulte Cancelar Subscrição.

O Plano Pro da Scooli oferece capacidade de geração de conteúdos de forma ilimitada para fins de uso pessoal e profissional do docente subscritor.

Para garantir a estabilidade da plataforma e a qualidade do serviço para todos os utilizadores, a Scooli aplica uma Política de Uso Justo. Esta política destina-se a evitar utilizações abusivas, automáticas ou não-humanas que coloquem em causa a integridade do sistema.

Caso o volume de utilização de um utilizador exceda manifestamente a média expectável para um uso individual humano num período de 30 dias, a Scooli reserva-se o direito de:

• Ajustar temporariamente a velocidade de processamento ou o modelo de IA utilizado;
• Contactar o utilizador para validar a conformidade da utilização;
• Suspender temporariamente o acesso em casos extremos de violação técnica;
• Rescindir a subscrição em caso de violação reiterada ou grave, com devolução proporcional do valor não utilizado.

A aplicação desta política será sempre proporcional e precedida, sempre que possível, de contacto com o utilizador para esclarecimento.

• A Scooli (incluindo marca, software e design) é protegida por direitos de propriedade intelectual.
• O serviço é fornecido “tal como está” e pode estar sujeito a indisponibilidades, especialmente em fases beta.
• Na medida permitida por lei, a Scooli não será responsável por perdas indiretas ou consequenciais decorrentes do uso do serviço.
• Estes Termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis.

Para privacidade e dados pessoais, consulte a Política de Privacidade.

Para questões sobre estes Termos, contacte-nos em info@scooli.app.